Lei Orçamentária Anual 2018 é discutida em reunião na Câmara

Vereadores, técnicos do Legislativo e Executivo, secretários de governo e assessores parlamentares estiveram reunidos no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Natal, nesta quarta-feira (29), para discutir as emendas à Lei Orçamentária Anual 2018. O montante de recursos para o Município administrar foi estimado em R$ 2,7 bilhões; com base na inflação do período, houve um incremento de 8,18% no orçamento em relação ao ano anterior. Ao todo, foram apresentadas 256 emendas ao documento encaminhado pela Prefeitura, sendo 150 consensuais.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), é um momento para debater as matérias não consensuais. “Importante este diálogo entre o Executivo e os parlamentares de todas as bancadas, oposição e situação, com o objetivo de encontrar consenso para emendas que podem atender demandas da população. Portanto, estamos nos esforçando para elaborar um orçamento justo e eficiente na sua aplicação”, avaliou.

A vereadora Nina Souza (PEN), líder da bancada governista, disse ser essencial que a LOA seja construída, em seu conjunto, com condições de promover o crescimento da cidade e melhorar a vida das pessoas. “Foram 27 vereadores que encaminharam proposições. Dito isso, estamos atentos ao aspecto legal dos textos. Porque às vezes existem emendas que estão fora do regramento, todavia, o governo conversa e chega e um consenso”.

Já o vereador Sandro Pimentel (Psol), que apresentou 11 emendas, falou que espera aprovar o maior número de matérias possível porque, segundo ele, todas visam oferecer benefícios para a capital potiguar. “Antes do debate em plenário é importante este espaço diminuto para argumentarmos tête-à-tête com a Prefeitura sobre os propósitos das emendas. Tomara que as negociações continuem no caminho da democracia”, pontuou o parlamentar oposicionista.

Presente na reunião, a secretária de Administração de Natal, Adamires França, explicou que é dever do Executivo formatar a peça orçamentária e submetê-la ao crivo do Legislativo. “A expectativa é continuar o diálogo e conseguir consensualizar mais e mais iniciativas. Todos aqui querem o melhor para a cidade. Então, acredito que alcançaremos um bom resultado ao final das votações”.

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