Governo do RN assina contrato para manutenção, reformas e construção de escolas

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A edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (13), trouxe um importante passo para o Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino – RenovEscola. Foi publicada a contração da empresa que será responsável pelos serviços de manutenção, fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra necessária para os serviços de recuperação, reforma e construção de escolas. O investimento nessas obras será de R$ 13 milhões de reais.

O valor da contratação inclui todas as despesas, diretas e indiretas, da execução de cada obra. A vigência do contrato é de 12 meses e poderá ser prorrogado por até 60 meses, de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação. “Com esse contrato, podermos dar um passo importantíssimo para tornar o RenovEscola no maior programa de recuperação de escolas da história da rede estadual do RN”, destacou a titular da SEEC, professora Cláudia Santa Rosa.

De acordo com o contrato publicado no Diário Oficial, para o exercício de 2018, a empresa contratada será responsável pelas obras que atenderão as escolas que ofertam a Educação Básica, Ensino Profissional e em Tempo Integral. “Iremos dar as condições necessárias para que nossas escolas possam realizar o processo de ensino aprendizagem com mais qualidade para os estudantes”, explicou a professora Mônica Guimarães, secretária adjunta de Educação.

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O RenovEscola compõe o grupo de programas prioritários da Secretaria de Educação do RN e é guiado pelos Padrões de Referencias de Funcionamento da Escola, que são as diretrizes elaboradas pela SEEC e de acordo com o Ministério da Educação. O programa consiste em realizar manutenções periódicas nas escolas por meio de equipes de acordo com o levantamento feito pela secretaria contando com todas as unidades de ensino.

O programa será executado com recursos do Tesouro Estadual, da quota do Salário Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, de emendas parlamentares e ainda por iniciativa de pessoas físicas, entidades e empresas que desejem fazer investimentos sociais na Educação do RN.

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