Governo lança nesta quarta-feira o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer de 2025

Em 26 mar, 2025

Atletas da seleção brasileira de ginástica artística, categorias adulto e juvenil, treinam no Centro de Treinamento do Time Brasil, no Parque Olímpico.

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A governadora Fátima anuncia nesta quarta-feira (26), o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer 2025. Para este ano, serão R$ 7 milhões em renúncia fiscal. Criado em 2021, por meio do decreto 30.901, o Programa recebeu 450 projetos ao longo dos três anos de execução, sendo 263 aprovados.

Para participar do Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer – Profº Sebastião Cunha – como proponente a associação ou entidade esportiva deve ser sem fins lucrativos. As empresas podem ser patrocinadoras se forem contribuintes de ICMS, exceto aquelas enquadradas no Simples Nacional.

Em 2024 foram 215 projetos inscritos, 142 projetos aprovados e 34 municípios contemplados.