Alfabetização de crianças será até o segundo ano. Entenda as mudanças
- publicidade -A terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino infantil e fundamental foi apresentada nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC). O texto não aborda o ensino médio. O documento foi finalizado com atraso, já que estava previsto para junho de 2016.
A BNCC é considerada fundamental para reduzir desigualdades na educação no Brasil e países desenvolvidos já organizam o ensino por meio de bases nacionais. O documento define a linhas gerais do que os alunos das 190 mil escolas do país devem aprender a cada ano.
A base ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e depois homologada pelo ministro da Educação. Mesmo após essas etapas, ela só terá efeito na sala de aula quando estados e municípios reelaborarem os seus currículos em um prazo de até dois anos após a homologação pelo MEC. Serão esses currículos que detalharão como será abordado cada uma das metas ou cada um dos eixos da BNCC em sala de aula.
Veja os destaques da BNCC do ensino infantil e fundamental
Ensino religioso foi excluído da terceira versão; MEC alega respeitar lei que determina que tema seja optativo e que é competência dos sistemas de ensino estadual e municipal definir regulamentação.
Conteúdo de história passa a ser organizado segundo a cronologia dos fatos.
Língua inglesa será o idioma a ser ensinado obrigatoriamente; versão anterior da BNCC deixava escolha da língua a cargo das redes de ensino.
Conceito de gênero não é trabalhado no conteúdo; MEC diz que texto defende “respeito à pluralidade”.
Texto aponta 10 competências que os alunos devem desenvolver ao longo desta fase da educação (veja lista abaixo). Uma delas é “utilizar tecnologias digitais de comunicação e informação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética”.
Toda criança deve estar plenamente alfabetizada até o fim do segundo ano; na versão anterior, o prazo era até a terceira série.
Educação infantil ganha parâmetros de quais são os “direitos de aprendizagem e desenvolvimento” para bebês e crianças com menos de seis anos.
O Brasil não tinha uma base comum, mas documentos como as Diretrizes e Parâmetros Curriculares e normas federais já garantiam a padronização na elaboração dos currículos. Agora, a BNCC será a referência nacional obrigatória para que as escolas desenvolvam seus projetos pedagógicos.
A proposta preliminar foi feita por uma comissão de 116 especialistas de 37 universidades de todas as partes do Brasil e gerou polêmica por causa das lacunas deixadas em áreas como história e literatura. O documento inicial tinha pouco mais de 300 páginas. Após contribuições online, a segunda versão foi apresentada com 676 páginas e passou por audiências públicas. Agora concluído e apresentado ao CNE, o documento final da BNCC tem 396 páginas.
A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, elogiou o trabalho e disse que a forma de implementação dependerá dos currículos adotados pelas escolas.