Presidente da Funai é exonerado do cargo em meio a tensão com índios

Em 5 maio, 2017

07/02/2017. Crédito: Mario Vilela/Funai/Divulgação. Presidente da Funai, Antonio Fernandes Toninho Costa.

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Em meio a um momento de tensão na área indígena, com vários conflitos agrários entre índios e fazendeiros, o governo federal exonerou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio da Costa, conforme o Correio havia antecipado em 20 e 23 de abril.

A decisão, assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi publicada na edição desta sexta-feira (5/5) do Diário Oficial da União (DOU). Ainda não se sabe quem será o substituto, mas integrantes do PSC já dão como certa a escolha do ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB). A vaga é do PSC, que deve indicar o novo nome.

O motivo da saída seria a pressão que ele tem recebido para nomear apadrinhados políticos. De acordo com o presidente do Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, “o presidente já estaria esperando a demissão faz tempo e é um absurdo esse loteamento político enquanto os índios passam necessidade”. Antônio Costa estava à frente da Funai desde 17 de janeiro, quando tomou posse.

Ele também acompanhou nas últimas semanas momentos difíceis para as políticas indígenas, por conta de vários conflitos por terra entre índios e fazendeiros, que tem tomado severas proporções. No último final de semana, um conflito agrário no Maranhão deixou ao menos dez pessoas feridas, entre índios da etnia Gamela e fazendeiros.

Na terça-feira (2/5), Antônio da Costa afirmou que um corte de 44% no orçamento do órgão, “mão de obra escassa” e grande volume de processos impossibilitam o acompanhamento de todos os pedidos de demarcação de terras indígenas protocolados no órgão. A Funai perdeu, só neste ano, 347 cargos por meio de decreto, assinado pelo presidente Michel Temer, e sofre com severos cortes de orçamento há mais de dez anos. O corte deste ano foi de mais de R$ 18 milhões.

Mal-estar

O dentista e pastor evangélico tem uma longa experiência de atuação em áreas indígenas. Era funcionário do PSC, ao qual não é filiado, quando foi indicado pela legenda para o cargo. Disse que lhe foi assegurado que teria a liberdade de nomear apenas especialistas para as coordenadorias regionais e assessorias da Funai.

O líder do governo André Moura (PSC-SE) e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, deputado federal licenciado (PMDB-PR), a quem a Funai está subordinada, passaram a exigir a nomeação de vários políticos para cargos técnicos. “A disputa por esses espaços está mais acirrada”, avalia Costa. Procurado, o Ministério da Justiça não se pronunciou sobre as declarações de Costa em relação a exigências de nomeações de políticos e sobre sua iminente demissão. Moura não atendeu aos telefonemas.

Segundo Costa, o mal-estar ficou mais sério quando ele contrariou a nomeação de coordenadores regionais em Boa Vista, Campo Grande e Passo Fundo (RS). Os indicados, afirmou, têm apoio de parlamentares contrários à política indigenista e à demarcação de terras para essa população. “A Funai é um órgão muito específico. A intervenção política não é saudável para sua atuação, que já estava perdendo força de trabalho e também orçamento. Se não houver, por parte do governo, uma nova proposta, a Funai entrará em forte crise que pode inviabilizar sua gestão.”