Força-tarefa de defensores analisa situação de detentos do RN
- publicidade -Termina essa semana a segunda fase do projeto “Defensores Sem Fronteiras”, que pretende diminuir a tensão nas unidades prisionais do país, analisando a situação de detentos cujas penas já foram cumpridas e, por algum motivo, seguem presos.
A primeira etapa do projeto foi realizada em Manaus, no início de fevereiro, e agora a força-tarefa de defensores atua na penitenciária de Alcaçuz, que foi palco de rebeliões no início do ano. A segunda fase segue até o dia 24 de março.
O Defensor Público Geral do Distrito Federal e Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) Ricardo Batista falou sobre a nova fase da operação: “nós iniciamos o atendimento em alcaçuz, o objetivo é atender todos os internos e além disso analise dos seus processos, em torno de 400 internos atendidos e mais de 1.200 processos analisados, e muitos deles com pedidos de revisão das penas, ou de progressão de regime de acordo com as informações que tem no processo”, conclui.
Ainda de acordo com o Presidente da Condege, a principal dificuldade dos defensores em conseguir dar andamento ao projeto, que pretende melhorar a situação das penitenciárias do Brasil é a falta de documentação dos presos e de organização dos processos.
“O que nós temos percebido é que há uma desorganização, falta de documentação, não há um mapeamento dos presos permanentemente nas unidades prisionais e isso tem sido uma tônica em todos os lugares onde a gente tem passado”, avalia.
O projeto Defensores Sem Fronteiras é uma parceria entre o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário.