Modelo potiguar de ressocialização pode servir de inspiração para Pernambuco
No RN, força-tarefa conteve o caos no sistema de atendimento a adolescentes infratores
- publicidade -Um norte para resolver a precária situação atual do sistema socioeducativo de Pernambuco – onde em cinco anos, 42 adolescentes foram mortos em motins, pode estar a exatos 286 quilômetros do Recife. No Rio Grande do Norte, uma junção de esforços entre Ministério Público, Judiciário e Universidade forçou o Executivo a promover uma mudança radical no atendimento a adolescentes infratores do Estado. Desde 2015 não se registram rebeliões nas unidades, e a última morte em motins ocorreu em 2014.
A virada começou em março de 2014, quando a Justiça potiguar ordenou uma intervenção na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), devido ao quadro caótico de unidades sem estrutura, superlotadas e sem funcionários. A provocação veio do Ministério Público local. “O sistema do Rio Grande do Norte era um dos piores do Brasil. A justiça determinava medida socioeducativa para o adolescente, mas não havia vagas nas unidades. O governo, por sua vez, não cooperava para mudar o quadro. Havia uma forte interferência política na gestão da Fundac. Resolvemos acionar o Judiciário, conta o promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros, da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Natal.
“Era a última trincheira, uma questão de sobrevivência institucional. O sistema estava falido e loteado politicamente. Chegamos a ter 157 internos em uma unidade onde deveria haver 50”, diz a atual diretora técnica da Fundac, Tomázia Isabel, sobre a judicialização. Segundo ela, a Fundac chegou a ter oito gestores em um espaço de apenas seis meses. “Muitas vezes uma decisão técnica era tomada, mas era desfeita mais à frente por questões políticas. Também chegou-se ao ponto de os próprios servidores arcarem com a alimentação dos adolescentes”.
Com a intervenção, a direção do sistema passou para a delegada da Polícia Civil Kalina Leite, com larga experiência na área de infância e juventude no Estado. Paralelamente, um grupo de juízes, promotores, gestores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte cuidava do reordenamento da socioeducação. “Foram chamados os servidores que estavam cedidos a outros à outros Órgãos”.
Foi estimulada a aposentadoria dos que tinham tempo de serviço, para contratação de novos quadros. Além disso, com recursos oriundos de bloqueios judiciais, foram reformadas as oito unidades de atendimento do Estado”, completa o promotor Marcus Aurélio.