Comissões de Educação e de Defesa do Consumidor votam projetos e zeram pautas
- publicidade -Nesta segunda-feira (26), as Comissões de Educação e Cultura e de Defesa do Consumidor realizaram reuniões para votar pareceres a projetos da pauta. Dentre os pareceres aprovados pela Comissão de Educação, presidida pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS), está o do PL de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS) que altera a Lei Karol Álvarez, que amplia os mecanismos de cuidado com a saúde psíquica em pessoas no processo de luto.
Segundo o texto, o objetivo é desenvolver cuidado e amparo para preencher uma lacuna no que se refere a atenção psicológica especializada à demanda de luto e seus desdobramentos, através de um serviço acessível, disponibilizado aos que o vivenciam.
Em seguida duas matérias foram acatadas: uma encaminhada pelo vereador Kleber Fernandes (PDT), que altera a Lei n° 6724/2017 dispondo sobre as obrigações que devem ser observadas por clubes, associações e seus congêneres de grande circulação de pessoas para que tenham salva-vidas de prontidão, e outra do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) que estabelece isenção de 50% no pagamento da taxa de inscrição para pessoas idosas em toda e qualquer competição esportiva na capital potiguar.
Já na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), o destaque ficou com a aprovação de uma proposição do vereador Felipe Alves (MDB) sobre a obrigatoriedade do estabelecimento de revenda varejista de combustível automotivo exibir em sua testeira e totem a marca comercial do distribuidor, razão social ou nome fantasia da instituição.
Os dois colegiados zeraram suas pautas de projetos. “A Comissão de Educação vem apreciando e votando com celeridade os textos que nela chegam. O bom desempenho é fruto do empenho de todos os parlamentares que participam do nosso grupo temático”, avaliou Sueldo Medeiros. “Estamos cumprindo com nossa missão de encaminhar com precisão as propostas para o plenário da Casa”, concluiu Raniere Barbosa.