Fiscalização interdita bares e aplica multa em festa que não respeitava normas sanitárias

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As equipes de fiscalização Urbanística e Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), atuaram intensamente neste final de semana. As inspeções foram realizadas durante os dias 6 e 7 de fevereiro, resultaram em uma interdição total e uma parcial, três autos de infração, duas notificações e uma vistoria às famílias alocadas sob o viaduto do Baldo. 

Um bar nas proximidades do Morro do Careca, na Praia de Ponta Negra, teve suas atividades interditadas totalmente no sábado (6), e lavrado um auto de infração ambiental, por estar descumprindo os protocolos sanitários contra a covid-19. As mesas estavam próximas umas das outras e com mais de oito pessoas, funcionários transitando esbarrando-se uns nos outros em virtude da falta de espaço físico, maquinetas de cartão sem plástico filme e dois músicos da banda, que se apresentava, estavam sem máscaras. Ao bar foi aplicado multa grave podendo chegar a R$ 8.265,38.

Outro bar, no mesmo local, foi notificado porque um dos músicos da banda, que estava se apresentando, estava sem a máscara. Já em Lagoa Nova, um bar e restaurante foi notificado por não possuir o alvará de funcionamento. Ele foi orientado a procurar o órgão para fazer o devido licenciamento.

A fiscalização atendeu a uma denúcia de que havia uma festa de casamento sendo realizada em um Clube, no bairro Tirol, que não cumpria nenhuma medida de segurança contra a pandemia do coronavírus. Os fiscais tiveram que interromper a cerimônia rapidamente, para notificar e autuar os donos da festa e o Clube por descumprimento ao Decreto municipal. O Clube foi interditado totalmente por não ter o Licenciamento Ambiental. 

Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira, no mesmo dia, uma das equipes de fiscalização interditou parcialmente um lava a jato no bairro de Cidade Nova, na zona oeste da cidade, pela ausência de alvará. “Recebemos a denúncia e fomos averiguar a situação. Foi observado que o dono não possuía as adequações de funcionamento de um lava a jato, como também, um dos produtos químicos usados pelo estabelecimento tinha um grande odor que podia provocar a alteração atmosférica. O proprietário compareceu à Semurb e se comprometeu a ajustar os problemas pendentes”, disse Felipe Oliveira.

A equipe de fiscalização esteve numa casa construída em uma área pública, proxima a rotatória da Ladeira do Sol, que deverá ser demolida. A família que habitava nela será removida do local e a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) deverá prestar os serviços de assistência social.

Na mesma ocasião, os fiscais participaram juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Assistência Social (Semtas), Guarda Municipal, Defesa Civil e Urbana de uma vistoria na área sob o Viaduto do Baldo, que está ocupada por cerca de 27 barracos erguidos de materiais como: papelão, madeira e lençóis. Na oportunidade foi feito o levantamento da área e fotos do local para dar suporte as providências a serem tomadas pela Prefeitura.

DENÚNCIAS
A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.