Plano Diretor completa um ano de vigência e aponta perspectivas de investimentos para Natal

Em 8 mar, 2023

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Um ano após entrar em vigência, o atual Plano Diretor de Natal (PDN) traz expectativa de novos investimentos para a capital potiguar. A legislação com novas prescrições urbanísticas baliza as licenças que são emitidas pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O total de 48 procedimentos tramitaram na pasta após a sanção do texto pelo prefeito Álvaro Dias, no dia 7 de março de 2022, até o dia 28 de fevereiro deste ano. E revelam o interesse de se construir na cidade, as zonas Sul e Leste são as mais procuradas pelos investidores.

Desses procedimentos, 46 são de consulta prévia, um está em fase de emissão de alvará e outro está em processo de análise. O número representa um aumento de 39,3% em comparação ao triênio 2019, 2020 e 2021, que juntos, somaram 33 consultas prévias. “ Isso mostra que há uma corrida no mercado para entender e investir na cidade” revela o titular da Semurb, Thiago Mesquita.

E acrescenta, “um ano após a sanção pelo prefeito Álvaro Dias, o Plano Diretor já é um sucesso em termos de demandas de novos projetos na Semurb. Estamos até o presente momento com 48 projetos entre consultas prévias e projetos em andamento de licenciamento, tanto da parte ambiental quanto da urbanística”.

Ainda segundo ele, a análise está sendo feita com bastante celeridade pela secretaria, que se encontra informatizada, com os processos 100% online, facilitando a entrada de documentos e a análise do projeto. “A nível nacional a Semurb é que mais desburocratizou seus procedimentos nos últimos anos. Estamos colhendo bons frutos e continuamos trabalhando com capacitação interna, fazendo parcerias com instituições para melhorar esse diálogo e dar mais celeridade aos processos de licenciamento”, informa.

Vale ressaltar que a consulta prévia é uma abertura de processo interno na secretaria, e que não dá autorização para construção. “Somente após a fase da consulta é que o interessado pode dar entrada na documentação para o processo de licença prévia e alvará. Ela é uma espécie de análise preliminar do projeto arquitetônico ou de potencial construtivo de terrenos, sempre que o interessado deseje orientação do corpo técnico do órgão municipal de licenciamento acerca dos requisitos legais para a execução do empreendimento”, explica o secretario.

Durante a análise é visto se há ou não potencial construtivo para a área. E caso haja deferimento, o contribuinte poderá dar abertura a um novo processo, esse sim, de construção. “Geralmente, 95% das consultas se tornam processos”, conta Mesquita. E explica também que as construções de uso multifamiliar, como condomínios de duas a cinco torres, são predominantes entre os projetos de consulta prévia.

“Os bairros de Capim Macio e Lagoa Nova, na zona Sul, e Petrópolis, na zona Leste, são as principais áreas de busca para os investimentos. Mas também existem processos para a zona Norte. Nossa expectativa é que esses processos continuem aumentando, principalmente na região Norte, onde houve um aumento significativo dos coeficientes de aproveitamento, do potencial construtivo dessa área tão importante para o Município”, destaca.