Presidente eleito do TJRN destaca que continuará no caminho de fazer o Judiciário avançar

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Escolhido para conduzir o Poder Judiciário potiguar nos próximos dois anos, o desembargador João Rebouças destacou o espírito da continuidade como fator para manter o desenvolvimento de uma Justiça cada vez mais produtiva, com a participação de todos. Apontou a melhoria da prestação de serviço ao cidadão como prioridade de sua gestão.

Foco que tem sido cada vez mais um objetivo permanente da Justiça. O magistrado destacou a necessidade de união entre os diversos segmentos que formam o sistema de justiça e que a prestação jurisdicional será a prioridade máxima, pois “as partes precisam de decisões em tempo hábil”, observou ao atender à imprensa após a sessão.

Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado e classe de advogados serão atores importantes nesta construção e serão sempre ouvidas durante sua gestão, no intuito de a partir dessas contribuições tornar a Justiça mais eficiente.

Trajetória

O presidente eleito do TJRN, desembargador João Rebouças, 61, é natural de Areia Branca, casado e pai de quatro filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem pós-graduação em Direito Público e é mestre no segmento de pesquisa Político-Jurídica. É membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, desde 2015.

Atuou como juiz nas comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal. Em novembro de 2004, foi nomeado para o cargo de desembargador do TJ potiguar. Diretor da Escola da Magistratura (Esmarn) foi outra das diversas atividades exercidas, pelo magistrado, em sua carreira profissional. No biênio 2009-2010, foi corregedor geral de Justiça do Poder Judiciário potiguar.

Na capital, João Rebouças esteve à frente da 3ª Vara da Fazenda Pública e foi juiz da 1ª Zona Eleitoral de Natal.

Em 31 de agosto de 2012, o magistrado assumiu a Presidência do TRE/RN. Concluído o mandato de presidente da Corte Eleitoral, assumiu o cargo de vice-presidente e de corregedor regional eleitoral, durante o período dos 12 meses seguintes.

Em novembro de 2013, ele lançou o livro “Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Comentado”, em co-autoria com o servidor Guilherme Vanin. O trabalho foi além do aspecto institucional, facilitando o entendimento sobre a aplicabilidade dos dispositivos que integram esta norma. O título tem 384 páginas e recebeu aceitação da classe acadêmica, advocatícia, magistrados e servidores da Justiça.

O desembargador tem atuação destaca como presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que em outubro chegou a 100% das comarcas da Justiça potiguar. Também atuou em paralelo à frente da presidência da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário norte-rio-grandense

Atualmente, o presidente eleito do TJRN é o ouvidor do Poder Judiciário estadual.