Brasil desobriga vistos para cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão
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Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão não precisam mais de visto para entrarem no Brasil. As novas normas entram em vigor a partir do dia 17 de junho.
A medida anunciada pelo governo é unilateral. Ou seja, cidadãos brasileiros continuam precisando de visto para entrar nos países citados. A isenção de visto já vinha sendo ventilada pelo governo nas últimas semanas, tendo em vista a visita oficial de Bolsonaro aos Estados Unidos.
Segundo o texto publicado pelo governo, a dispensa de visto refere-se apenas para “turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional”. A estadia dos estrangeiros dessas nacionalidades sem visto será de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90.
Além do presidente Jair Bolsonaro, assinam o decreto o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, o do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o titular do Itamaraty, Ernesto Araújo.
A ideia de isenção de visto, pelo menos para Estados Unidos e Canadá, é promessa antiga de Bolsonaro. No começo do ano, o ministro Ernesto Araújo já havia comentado sobre a importância de desburocratizar a entrada de turistas dos países norte-americanos. Japão e Austrália entraram na lista porque, na visão do governo, podem trazer mais receitas na área do turismo.
Desde que o Brasil adotou o processo de visto eletrônico, no começo do ano passado, a emissão para os quatro países aumentou mais de 35%, conforme informações do Ministério do Turismo.
De acordo com a pasta, outro objetivo da medida é “equilibrar a balança”, posto que, de acordo com dados do ministério, brasileiros gastaram US$ 19 bilhões (R$ 72 bilhões) no exterior em 2017. Em contrapartida, turistas de outros países gastaram US$ 6 bilhões (R$ 22 bilhões) no Brasil.
Reciprocidade
A mudança anunciada pelo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que isenta cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, não assegura a reciprocidade aos cidadãos brasileiros que pretendem entrar nestes países -ou seja, não há qualquer reciprocidade e brasileiros seguirão fazendo todos os trâmites de vistos, inclusive o pagamento de taxas e entrevistas.