Governo do RN vai cobrar de companhias aéreas passagens mais baratas

Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
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Os secretários da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e do Turismo, Ana Maria Costa, viajam nesta quarta-feira, 20, para São Paulo, com a missão de buscar junto às direções das companhias aéreas uma explicação para os altos preços das tarifas praticadas em Natal na comparação com outras capitais do Nordeste.

A própria governadora Fátima Bezerra, num recente evento na Federação da Indústria, mostrou todo o seu desconforto com esse assunto, especialmente quando o RN já pratica desde 2015 uma alíquota de 12% sobre o QAV, o querosene de aviação, das aeronaves que reabastecem no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

“A gente dá e não recebe nada em troca”, declarou Fátima a um grupo de empresários.

Nesta terça-feira, 19, ao programa Manhã Agora, da 97,9 FM, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, negou que o governo cogite, pelo menos por enquanto, retirar a desoneração sobre o querosene de aviação, mas explicou que é “preciso entender o que está acontecendo”.

Ele lembrou que foi muito criticado por empresários do turismo, quando levantou esse problema, pois havia o temor que o Estado ampliasse as alíquotas de ICMS sobre o QAV como retaliação ao fato de Natal ter as tarifas aéreas mais caras do Brasil.

“Não tem explicação para o que está acontecendo e queremos debater o tema com as companhias”, resumiu.

Um levantamento feito este mês mostrou que um voo para Miami, ida e volta, saindo de Natal, custava R$ 3.488,72; R$ 1.620,31 saindo de Fortaleza e R$ 2.531,00 saindo de Recife. O mesmo destino, o mesmo voo.

 Em 2015, primeiro ano de sua administração, o então governador Robinson Faria reduziu de 17% para 12% a alíquota sobre o QAV, atendendo uma reivindicação do trade turístico que esperava um aumento substancial da malha aérea para Natal. Não aconteceu.

Na gestão anterior de Rosalba Ciarlini, essa desoneração não foi concedida, o que teria afastado as companhias aéreas do RN. Hoje, a maioria dos estados já oferece essa vantagem, inclusive São Paulo, considerado a porta de entrada do Brasil.

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