Governo do RN pretende pagar 13º ainda este ano

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, garantiu nesta segunda-feira, 25, que o Governo do Rio Grande do Norte vai pagar ainda este ano o 13º salário de 2019 dos seus servidores. De acordo com o secretário, o pagamento será feito com receitas correntes e com receitas extraordinárias que o Estado espera obter.
Segundo Aldemir Freire, com o pagamento do 13º, o ano de 2019 termina com “avanços significativos” para o funcionalismo estadual. “Assim que assumimos, nós dissemos que era preciso antes de mais nada estabilizar a folha e dar previsibilidade ao servidor. E hoje nós estamos fazendo isso. Hoje temos praticamente um calendário de pagamentos dos servidores”, afirmou o secretário, durante entrevista a uma rádio local.

O titular da Secretaria de Planejamento e Finanças comparou o momento atual ao mesmo período do ano passado. Nessa época, em 2018, servidores ainda estavam recebendo a folha de outubro, sem previsão de novembro, dezembro e 13º salário – folhas que não foram pagas integralmente até hoje.“Se antes os servidores não tinham a menor ideia de quando iam receber o salário do mês, hoje estamos garantindo uma data na qual ele recebe. E, provavelmente em 2020, vamos anunciar um calendário para o ano inteiro”, afirmou Aldemir Freire.

“Em 2019, nós garantimos o pagamento integral das 13 folhas. Para alguns servidores, aliás, vamos pagar 14 folhas, já que pagamos o 13º de 2017. E ainda queremos avançar sobre alguma parcela do passivo. Ou seja, para alguns servidores, poderemos pagar 15 folhas. O ano de 2019 foi muito mais significativo, estável e previsível para os servidores, e eles receberam um volume maior de recursos que em 2018”, ressaltou Aldemir.

Se conseguir pagar o 13º salário ainda este ano, a gestão da governadora Fátima Bezerra vai terminar o primeiro ano de administração com todas as folhas de 2019 pagas em dia. Desde que esta gestão assumiu, o pagamento tem sido dividido em duas etapas. Na primeira, no dia 15 de cada mês, recebem os servidores que ganham até R$ 3 mil ou R$ 4 mil e os que trabalham na segurança pública. Nesta data, também é paga uma parcela do salário para quem ganha acima da faixa salarial definida. No último dia útil do mês, por fim, recebem todos os demais servidores.
A quitação dos salários atrasados, porém, segue indefinida. O governo diz que aguarda receitas extraordinárias para pagar as folhas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018, herdadas do governo passado. A atual gestão também assumiu como dívida parte do 13º salário de 2017, mas já conseguiu quitar o débito junto aos servidores.
Entre as receitas extraordinárias que o governo espera receber, está a fatia que cabe ao RN do bônus de assinatura proveniente do megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, algo em torno de R$ 160 milhões. Apesar de afirmar que o Estado pretende usar esse recurso para pagar o 13º salário ainda este ano, o próprio Aldemir Freire afirmou que o recurso só será creditado para o Estado em 30 de dezembro.

“A gente está meio incomodado porque é o último dia bancário do ano e uma segunda-feira. Dias 31 de dezembro e 1º de janeiro são feriados bancários. Mas temos esses R$ 160 milhões”, afirmou o secretário, acrescentando que o Estado vai realizar, no dia 5 de dezembro, um pregão no qual espera obter empréstimo de R$ 180 milhões, dando como garantia royalties de petróleo e gás do período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022.
“Continuamos em um esforço grande, diário, de obtenção de receitas extraordinárias. As nossas receitas correntes são suficientes para a gente dar estabilidade e pagamento regular de servidores e fornecedores. É o que a nossa receita mensal nos permite”, completou, reforçando que o pagamento dos atrasados defende de verbas extras.

FORNECEDORES
Segundo Aldemir Freire, além dos servidores, os fornecedores do Estado também tiveram um 2019 melhor do que 2018. De acordo com o secretário, o Estado já pagou, de janeiro a outubro deste ano, aproximadamente R$ 400 milhões para essas empresas. É quase tudo o que o governo pagou no ano passado inteiro, quando foram creditados R$ 490 milhões para fornecedores.
“A expectativa é que sejam pagos R$ 120 milhões a mais no ano inteiro, com distribuição mais equitativa. Vamos dar um volume maior de recursos para servidores e fornecedores e estamos distribuindo melhor esses recursos ao longo do ano”, finalizou.