Corte de incentivos vai encarecer ônibus e prejudicar indústria, dizem entidades

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Entidades do setor produtivo que representam empresas de transporte e da indústria avaliam que a economia potiguar sofrerá um baque se o Governo do Estado levar adiante a ameaça de cortar incentivos fiscais após não conseguir prorrogar a alíquota de ICMS em 20%. A partir de 1º de janeiro, a taxa voltará aos 18%.

Entre os incentivos fiscais vigentes no Estado, está a isenção do ICMS sobre óleo diesel para as empresas de ônibus. Agora, com a rejeição do ICMS, o governo estadual deve cortar o benefício, decisão que prejudicará a população usuária de transporte público, segundo a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor).Por meio de nota, a entidade afirmou que a alteração “implicará, necessariamente, em reajuste nas tarifas do transporte público, uma vez que a atual isenção tributária é elemento essencial da recomposição tarifária compromissada pelos governos estadual e municipal”. A Fetronor disse, ainda, que espera um diálogo com o governo estadual para encontrar uma forma de não prejudicar os usuários de transportes públicos.Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, a revisão de incentivos fiscais deve interromper o ciclo de recuperação da indústria norte-rio-grandense, fase em que o Estado se encontra buscando o retorno ao patamar que estava em 2011, segundo ele. O presidente da Fiern acredita que a manutenção de impostos já era uma forma de colocar freio nesta recuperação e defende que aumentar o ICMS é “sacrificar ainda mais a fonte de recursos e empregos”.Segundo Serquiz, a Fiern, bem como a Fetronor, está disponível para qualquer discussão que busque novas alternativas para o estado. “A Fiern está à disposição, por meio de sua diretoria e do Observatório da Indústria Mais RN, para discutir novas alternativas para a solidez fiscal do Estado”, declarou o presidente da Fiern.