MPRN abre inquérito sobre professores temporários contratados no lugar de aprovados em concurso
- publicidade -O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer saber se professores temporários de Língua Portuguesa ocuparam vaga que deveria ser de gente aprovada em concurso público na rede estadual. Para isso abriu inquérito civil, com foco nos profissionais ligados à 4ª Diretoria Regional da Educação e da Cultura, a 4ª Direc. O ato saiu nesta quinta-feira 24 no Diário Oficial Eletrônico do órgão.
Quem instaurou o procedimento foi a 58ª Promotoria de Justiça de Natal. Inquérito civil é a fase em que o Ministério Público reúne prova antes de decidir se propõe ação judicial ou arquiva o caso por falta de elemento.
O concurso em questão é o do Edital nº 01/2024-SEAD/SEEC, aberto para preencher cargo de professor e de especialista de Educação na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). São vagas efetivas, de quem entra por prova.
O caso começou como Notícia de Fato em 26 de maio deste ano, a etapa preliminar em que o órgão avalia se a denúncia merece investigação formal. Na primeira etapa, o Ministério Público pediu à SEEC os números: quantos professores temporários de Língua Portuguesa estavam lotados na 4ª Direc e em que pé estava o preenchimento das vagas definitivas do concurso. A secretaria respondeu pelo Ofício nº 2066/2026, no qual apresentou informação sobre os contratos em vigor e justificou a manutenção desses vínculos.