RN é um dos nove estados que vão estudar possibilidade de privatizar de companhia de gás
- publicidade -O Rio Grande do Norte é um dos nove estados do País que já manifestaram a intenção de contar com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) na estruturação da venda do controle das companhias estaduais distribuição de gás natural. A informação foi publicada no site Valo Econômico.
Segundo a reportagem, além do Rio Grande do Norte – que administra a Potigás, a Bahia (Bahiagás), Espírito Santo (BR-ES), Mato Grosso do Sul (MSGas), Paraíba (PBGás), Pernambuco (Copergás), Rio Grande do Sul (Sulgás), Santa Catarina (SCGás) e Sergipe (Sergás) avaliam abrir mão do controle.
Nos anos 1990, a maioria dos Estados preferiu manter o controle estatal das concessões: dentre os principais mercados, apenas São Paulo e Rio abriram o controle das distribuidoras para a iniciativa privada. Agora, o movimento pode abrir espaço para a entrada de novos operadores. Hoje, apenas Cosan (que controla a Comgás /SP), a espanhola Gas Natural Fenosa (CEG, CEG Rio e Gas Natural São Paulo Sul), a Gaspetro (Gas Brasiliano /SP e BR/ES) e Termogás (Gasmar /MA) atuam como acionistas controladores.
Estudos
O BNDES, segundo a reportagem, trabalha para lançar em junho a contratação dos estudos técnicos de modelagem da participação privada nas distribuidoras. A expectativa é que as privatizações só ocorram a partir do terceiro trimestre de 2018.
O banco esclarece que seu objetivo é não apenas dar suporte aos nove Estados com que mantém tratativas, na estruturação e desenvolvimento de projetos de privatização, mas também promover a “modernização dos contratos, de forma a melhorar a qualidade do serviço, a atrair investimentos e a possibilitar a expansão da rede”.
Além disso, o BNDES também tem como objetivo contribuir para uma maior harmonização das regras dos atuais marcos regulatórios estaduais, no âmbito das discussões do Gás Para Crescer.
Caern
O processo envolvendo a Potigás é o mesmo que já está ocorrendo com a Caern. O Governo do Estado, com ajuda do BNDES, está estudando um de abrir o capital da empresa de saneamento. O edital de estudos técnicos para a empresa de saneamento já está em andamento, e o consórcio que fará esse trabalho já foi escolhido.