Deputado cobra postura mais rígida do Governo do Estado em relação a insegurança no RN

A situação de crise na segurança pública e a desativação de unidades de saúde no interior do estado norteou o pronunciamento do deputado Souza (PHS) na manhã desta terça-feira (14). Em sua fala, o parlamentar pediu uma postura mais rígida do Governo do Estado para solucionar a insegurança no interior e ainda destacou o temor diante da possibilidade de fechamento do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró, que está sob intervenção judicial federal desde setembro de 2014.

“Lamento que o Governo do Estado não tenha se pronunciado oficialmente sobre o caso da chacina em Mossoró, pelo menos através de uma nota, na definição e anúncio de uma equipe especial para apuração do crime. Pelo visto, os municípios depois da Reta Tabajara não fazem parte do Rio Grande do Norte. A insegurança que atinge Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Tibau e tantos outros municípios, não tem uma resposta do Estado. Mesmo iniciativas paliativas não acontecem”, disse.

Para o deputado Hermano Morais “não tem município desse estado que não tenha histórico de violência para contar, de assaltos e ações atrevidas dos bandidos, em uma demonstração que a bandidagem está cada vez mais desafiando o poder do Estado”.

Em um segundo momento, Souza destacou a importância do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), que sofre com atrasos e emperramento na liberação de recursos por parte de Prefeitura e Estado. “O quadro se agrava, porque o Governo do Estado fechou o Hospital da Mulher, sob a alegação de seu alto custeio, numa relação custo-benefício inconveniente para o erário. O Almeida Castro tem capacidade física, estrutural e de pessoal para atender a demanda que migrou naturalmente do Hospital da Mulher, mas não tem como funcionar sem recursos que paguem seus profissionais. Será que testemunharemos o fechamento de mais um hospital em Mossoró, que atende a uma vastíssima região, por descaso do Estado?”, indagou.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) lamentou a situação. “O sistema de saúde do RN piora a cada dia, a situação do interior está se agravando cada vez mais e o discurso da regionalização precisa de mais para sair do papel”, disse ressaltando a importância do Hospital Almeida Castro para a região.

O deputado Souza ainda sugeriu a formação de uma comissão de parlamentares para visitar os hospitais Almeida Castro e Tarcísio Maia, em Mossoró, para tomar conhecimento da situação das duas unidades de saúde.

Proposta

O deputado Souza também se pronunciou sobre o projeto de lei apresentado por ele, que veda às instituições bancárias, nos casos de atraso salarial, por parte da Administração Pública, de debitar os valores dos empréstimos consignados diretamente das contas dos servidores públicos ou incluir os seus nomes nos cadastros de restrição de créditos.

Souza lembra que o empréstimo consignado é uma modalidade de concessão de crédito em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento do servidor público contratante.