Com lentidão do Judiciário, nomes da lista de Fachin podem ser julgados primeiro nas urnas
- publicidade -Quando autorizou a abertura de inquéritos contra 98 pessoas e decidiu remeter mais de 200 petições contra políticos para outras instâncias do Judiciário, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin deu início a uma contagem regressiva que pode inviabilizar citados nas eleições de 2018.
A punição aos culpados, contudo, não necessariamente acontecerá primeiro nos tribunais. Com a previsão de um desenrolar lento para os processos na esfera jurídica, caberá aos eleitores, muito provavelmente, “condenar ou absolver” os políticos investigados.
Pela Lei da Ficha Limpa, o candidato torna-se inelegível apenas se condenado, por um órgão colegiado, por um dos dez tipos de crimes ali previstos – entre eles atos contra a administração pública e fraudes eleitorais.
Mas, na opinião de analistas ouvidos pela BBC Brasil, a depender do tempo médio de tramitação de uma investigação e de uma ação penal no Judiciário brasileiro, dificilmente haverá a conclusão da investigação e o julgamento de todos os citados até o ano que vem se a Lava Jato não for tratada como uma prioridade.
É o que acontece, por exemplo, na Justiça Federal em Curitiba, onde o juiz Sergio Moro cuida exclusivamente do caso desde 2014.
“Se houver celeridade, há tempo hábil de condenar os casos mais robustos. Ainda que a Ficha Limpa seja um mecanismo formal para impedir as candidaturas, o custo político é alto o suficiente. A sociedade está mais crítica e vigilante, e os citados vão ter dificuldade nas eleições”, avalia Fabiano Angélico, diretor da Transparência Internacional no Brasil.
Porém, isso “não significa que vamos trocar por coisa boa”, ressalva.