Comissão de Educação aprova criação do Programa Paz na Escola
Os alunos da rede municipal de ensino poderão debater em sala de aula questões referentes à segurança pública. É o que prevê o PL 93/16, que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação da Câmara de Natal nesta segunda-feira (10). De iniciativa da vereadora Eleika Bezerra (PSL), o projeto autoriza a criação do Programa Paz na Escola, ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência, nas escolas mantidas pelo Município.
A autora argumentou, na defesa da matéria, que a escola deve ser vista como a extensão do lar, com sua missão de ensinar, formar, informar e construir uma sociedade mais solidária, justa, humana e, sobretudo, comprometida com o bem-estar do cidadão, sendo modelo de procedimento ético e de cultura.
Por sua vez, o relator na comissão, vereador Sandro Pimentel (PSOL), recomendou a aprovação do texto. “Trata-se de evidenciar a problemática da violência no âmbito escolar, que tem causado tensões e desafiado os profissionais da educação no sentido de pensar estratégias para o enfrentamento em parceria com a comunidade escolar. Pode ser a semente de uma nova consciência”.
Na sequência, também foi acatada uma proposição do vereador Aldo Clemente (PMB) que institui a Semana Municipal de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábiopalatina com o objetivo de realizar um conjunto de atividades envolvendo secretarias, estabelecimentos de ensino, associações e conselhos ligados ao tema. A iniciativa segue agora para a apreciação da Comissão de Saúde.
A fissura lábiopalatina é um problema congênito que ocorre durante o início do desenvolvimento embrionário. Essa fissura é uma das principais deformidades faciais. As crianças afetadas podem nascer somente com o lábio ou o palato (“o céu da boca”) atingidos, mas a maioria tem lábio e o palato fissurados.
Favorável à proposta, a relatora, vereadora Nina Souza (PEN), disse que defende todos os projetos que visem conscientizar a população. “Diante dessa conjuntura, recomenda-se que toda a sociedade, em especial, os pais e familiares destas crianças, sejam orientados de forma adequada na maternidade ou no pré-natal, tendo a oportunidade de acesso à assistência prestada por equipes especializadas”, concluiu.