JBS fecha acordo de leniência e irá pagar R$ 10,3 bilhões
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, na noite desta terça-feira, que o grupo J&F, que controla a JBS, aceitou pagar R$ 10,3 bilhões em um acordo de leniência. De acordo com o MP, o documento será assinado nos próximos dias, e a empresa irá detalhar fatos investigados em cinco operações: Greenfield, Sépsis, Cui Bono, Carne Fraca e Bullish.
Segundo a nota divulgada, do total pago, R$ 8 bilhões serão distirbuídos entre Funcef (25%), Petros (25%), BNDES (25%), União (12,5%), FGTS (6,25) e Caixa Econômica Federal (6,25%). O restante, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, nas áreas de educação, saúde, e prevenção da corrupção.
O pagamento será iniciado em dezembro, e terá o prazo de 25 anos. Nesse período, os valores serão corrigidos pela inflação, o que, segundo o MPF, pode elevar o total para R$ 20 bilhões. Toda a multa ficará no Brasil.
Os R$ 10,3 bilhões correspondem a 5,62% do faturamento da J&F em 2016. De acordo com o Ministério Público, este é “o montante é o maior decorrente de acordos de leniência já firmados no Brasil e no mundo”. A Odebrecht, por exemplo, pagou R$3,28 bilhões, enquanto a Braskem desembolsou R$ 3,1 billhões e a Andrade Gutierrez, R$ 1 bilhão.
Com dificuldades em fechar o acordo, e após ter recusada uma proposta de pagar multa de R$ 8 bilhões, o grupo J&F trocou o escritório de advocacia que negociava o assunto com o MPF. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, liderado por Pierpaolo Bottini, assumiu a defesa. Antes, a empresa era representada pelo escritório Trench Rossi Watanabe.
A expectativa é de que a multa seja só o primeiro obstáculo a ser imposto à empresa. O grupo ainda terá de travar uma batalha com a Justiça americana, na qual as leis anticorrupção são mais severas, com multas pesadas e sanções.
Outra dificuldade refere-se à provável necessidade de venda de ativos no futuro, que pode esbarrar em maiores exigências dos compradores.