CMN recebe da Prefeitura de Natal projeto que cria área especial para Parque Tecnológico

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A criação de uma área especial destinada à implantação de empresas de tecnologia da informação, denominada “Parque Tecnológico Metrópole Digital”, foi discutida em reunião na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (2), com a presença do presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), do prefeito Carlos Eduardo Alves e da reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz, além de parlamentares e secretários de governo.

Trata-se do Projeto de Lei Complementar, encaminhado pela Prefeitura de Natal para tramitação na Câmara, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) integrantes de Parque Tecnológico, localizados na capital potiguar.  A área especial na qual será montado o equipamento abrange um espaço de 113 hectares, no entorno do Campus Central da UFRN, onde as empresas de Tecnologia da Informação deverão ser instaladas.

“Esta lei implementa o Parque Tecnológico Metrópole Digital para construir conhecimentos e gerar desenvolvimento em nossa cidade. O debate conta com a participação da sociedade de forma qualificada e transparente, a fim de formatar um empreendimento moderno que promova avanços sociais através da Tecnologia da Informação, uma das atividades que mais crescem no mundo”, comemorou o presidente Raniere Barbosa.

O projeto, que vem sendo debatido há pouco mais de um ano, visa substituir o texto anteriormente encaminhado ao Legislativo natalense, que retornou ao Executivo para que fossem cumpridas determinadas diligências e promovidas adequações no seu teor, conforme orientação da Procuradoria Legislativa. Dentre as modificações indicadas, foi solicitada a deliberação e manifestação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Conplam) e do Conselho da Cidade do Natal (Concidade).

De acordo com o prefeito Carlos Eduardo Alves, foram detidamente observadas as recomendações da Câmara, bem como foi conferida ampla discussão técnica acerca da matéria, no âmbito dos diversos órgãos municipais envolvidos.

“Para se ter uma ideia da importância dessa iniciativa, baseando-se em projeções levantadas pela Secretaria de Tributação (Semut) e pela UFRN, haverá significativo aumento da arrecadação logo a partir do primeiro ano de instalação, sem mencionar a consequente geração de empregos diretos e indiretos”, avaliou o prefeito. “Como se vê, os benefícios são inúmeros e essenciais, principalmente o crescimento da economia local, tão abalada pela crise que o país atravessa”, completou.

Já a reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirmou que o projeto do Parque Tecnológico elaborado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD) é o cumprimento de mais um passo da missão da Universidade, que em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) prevê atuação na área da inovação e do empreendedorismo. “A redação final do PL chega à Câmara de Natal com as modificações propostas nas audiências públicas que debateram a questão; certamente será um polo de atração para empresas de tecnologia se instalarem na cidade, perto do campus. E o grande impacto disso é a relação do meio acadêmico com a sociedade na geração de empregos de alto nível”.

Segundo o vereador Sueldo Medeiros (PHS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, lembrou que o Executivo apresenta a matéria no momento que o parlamento avança na discussão dessa temática. “A partir de agora a proposição vai tramitar nas comissões da Casa, inclusive na que eu presido. Acredito que com o aprimoramento que a Prefeitura fez no texto não teremos dificuldades para aprovar”, observou o parlamentar.