Senadora Fátima Bezerra destaca aprovação da isenção do frete no sal

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 762/2016, que prorrogou a isenção do adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante sobre as mercadorias transportadas pelas navegações de cabotagem interior, que tenham como origem ou destino os estados do Norte e Nordeste do país. A senadora Fátima Bezerra comemorou a aprovação da prorrogação da isenção do frete, pois a medida é especialmente importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, já que beneficia diretamente a indústria salineira, que responde por parte da economia do estado.

Fátima ressaltou que a isenção do frete no sal foi prioridade nos governos Lula e Dilma, que editaram sucessivas prorrogações da medida. “O presidente Lula teve a sensibilidade de entender que incentivar a indústria do sal beneficia indiretamente boa parte da indústria brasileira que utiliza o produto em sua cadeia produtiva”, destacou a senadora.

A indústria salineira do Rio Grande do Norte é uma atividade antiga, que teve início na época da colonização. O clima – muito sol e vento e pouca chuva – contribuíram para que a região de Costa Branca se tornasse a principal produtora de sal do país.  “A medida é extremamente importante para o desenvolvimento do nosso estado, pois, devido a qualidade do nosso sal, um dos mais puros do mundo, temos alta competitividade no exterior”, destacou a senadora. Atualmente, mais de 70 mil pessoas trabalham, de forma direta ou indireta com a atividade no estado.

O projeto original previa a prorrogação da isenção por mais dois anos, mas emenda do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini, estendeu o prazo para cinco anos.