Novela: MPF reafirma Mineiro como deputado federal no lugar de Beto Rosado
- publicidade -O Ministério Público Federal emitiu na sexta-feira (20) um parecer pelo “desprovimento dos recursos” de Kériclis Alves, do deputado Beto Rosado e da coligação pela qual eles foram votados.
O documento é assinado pelo vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e no entendimento beneficia Fernando Mineiro , que teria o direito a assumir o mandato hoje ocupado, por força de liminar, por Beto Rosado.
A manifestação da PGE é decisiva nesta fase do processo, reforça a tese de Mineiro e muda até a estratégia de defesa que, a partir de agora, tem ainda mais embasamento para convencer os ministros. Na primeira vez que a ação chegou ao Tribunal, a procuradoria não havia se pronunciado. E pareceres como o assinado por Paulo Gustavo Gonet Branco costumam ser levados em consideração pelos ministros da Corte eleitoral.
O parecer da PGE será base para a apreciação da Corte do Tribunal Superior Eleitoral, mas não há uma data limite para isso. O pronunciamento da PGE é mais um capítulo na longa novela que envolve o direito a uma das vagas de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Essa ação teve início nas eleições de 2018.
Em janeiro de 2021, após dois anos das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Kéricles Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo PDT e obteve 8.990. Entre as irregularidades, ele não se desenconpatibizou de cargo público que ocupava.