Marcos do Val é obrigado a usar tornozeleira eletrônica após desobedecer decisão do STF
- publicidade -O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi cumprida pela Polícia Federal logo após o parlamentar desembarcar no aeroporto de Brasília, vindo da Flórida (EUA).
Segundo a decisão do ministro, Do Val descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas, como a entrega de todos os seus passaportes e a proibição de deixar o país. Mesmo com o pedido de viagem negado, o senador utilizou o passaporte diplomático para viajar aos Estados Unidos. Moraes classificou o ato como “absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”.
Além do uso da tornozeleira, o senador terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno, incluindo fins de semana, feriados e dias de folga. Também está proibido de utilizar redes sociais, teve os bens bloqueados, contas bancárias, cartões e chaves Pix suspensos, além do bloqueio do salário e de verbas de gabinete.
Do Val é investigado por supostamente arquitetar um plano para anular as eleições de 2022 e por promover ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que atuaram em apurações envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mesmo antes de viajar, o senador teve um pedido de autorização negado pelo STF. Ainda assim, deixou o país, o que motivou a intensificação das medidas judiciais. Em nota, a defesa de Do Val argumenta que ele “sequer é réu ou foi condenado” e que as restrições “impedem o pleno exercício de seu mandato”.
A tentativa de evitar uma eventual prisão na chegada ao Brasil também foi frustrada. O ministro Cristiano Zanin negou o salvo-conduto solicitado pelos advogados, por considerar que não havia provas concretas de risco de detenção.
Segundo Moraes, as medidas visam preservar o andamento das investigações e impedir novas violações às determinações judiciais. “O investigado demonstrou completo desprezo pelas decisões desta Corte”, afirmou o ministro em sua decisão.
A defesa do senador prometeu recorrer, alegando perseguição e violação de garantias constitucionais. Enquanto isso, o caso continua sob análise no STF, e Do Val permanece monitorado pelas autoridades.
Fonte: Com informações de Metropolis
Autor: Hiago Luis