O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) emitiu um relatório com um diagnóstico das ações desenvolvidas pela Operação Lei Seca durante o ano de 2016. Os dados contabilizam 3.015 condutores autuados por embriaguez ao volante em 83 blitzen realizadas de janeiro a dezembro do ano passado. Desse total, 2.658 foram autuados administrativamente (Art. 165-CBT) e 357 motoristas vão responder ainda penalmente (Art. 305-CTB) por acusação de crime de trânsito.
As operações registraram um número de 27.584 condutores abordados pela fiscalização, o que resultou numa média de 332 motoristas fiscalizados em cada blitz da Lei Seca no Estado. Já a média de autuações foi de quase 37 condutores flagrados sob influência de álcool por blitz efetivada. Os dados mostram que 85,57% dos notificados são do sexo masculino enquanto 14,43% são mulheres.
Uma informação constatado pelos técnicos do setor de Estatística do Detran/RN é que muitos condutores ainda desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dirigem sem serem habilitados. Nesse caso, 395 motoristas autuados pela equipe da Lei Seca não tinham ou não portavam a CNH, o que configura um percentual de 13,1% de todos os condutores multados nas operações do ano de 2016.
Um número que chamou a atenção foi o da quantidade de motoristas que recusaram fazer o teste do etilômetro, que chegou a 2.118 recusas. Nessa situação o condutor é de imediato autuado administrativamente e dependendo da situação o agente de fiscalização pode emitir o Termo de Constatação de Embriaguez (TCE) fazendo com que o infrator responda também por crime de trânsito.
O condutor autuado pela Lei Seca comete uma infração gravíssima e deve ser punido com sete pontos e retenção da CNH, multa no valor de R$2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O Relatório Estatístico completo da Operação Lei Seca 2016 pode ser acessado no site do Detran/RN na página principal clicando no botão “Estatística”.