Comissão de Finanças da CMN aprova PLs para inclusão social e apoio à cultura
- publicidade -A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal reuniu-se logo após a sessão ordinária desta quarta-feira (13) e, sob a presidência do vereador Raniere Barbosa, foram designados relatores para 33 projetos de lei e analisados outros 48 PLs. Participaram da reunião o vice-presidente do colegiado, vereador Nivaldo Bacurau, além dos membros vereadora Ana Paula e vereador Aroldo Alves.
Entre os projetos aprovados está o PL 121/2024, de autoria do vereador Nivaldo Bacurau, que assegura prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública municipal de Natal para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Segundo Bacurau, o objetivo é proteger e retirar crianças dos riscos da mendicância, ampliando o acesso à educação e fortalecendo a rede de amparo social.
Outro projeto aprovado foi o PL 601/2023, de autoria do vereador Hermes Câmara, que prevê a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A relatora do projeto, vereadora Ana Paula, enfatizou que a independência financeira é essencial para romper o ciclo de violência, fortalecendo a autonomia das mulheres para que superem essa situação.
A Comissão também aprovou o PL 171/2023, que institui a “Feira Cultural” voltada ao artesanato na avenida Praia de Ponta Negra. A proposta, de autoria do vereador Raniere Barbosa, visa promover eventos culturais e econômicos, incentivando a valorização do artesanato local e contribuindo para o desenvolvimento cultural do bairro de Ponta Negra. Barbosa, que também é autor da lei que criou o Polo Gastronômico da Zona Sul, destacou a importância de ampliar o destaque para o artesanato como elemento de identidade cultural.
A Comissão segue com o compromisso de apreciar propostas que promovam o desenvolvimento social e econômico de Natal, reforçando sua atuação em projetos de impacto positivo para a população.