Consórcio Nordeste: 1ª licitação economiza R$ 48 milhões em medicamentos

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A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste deve gerar uma economia de R$ 48,8 milhões na aquisição de medicamentos para os nove estados da região. A informação foi anunciada na assembleia geral do Consórcio realizada na tarde desta quarta-feira (6) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no Recife.

O processo de licitação, que foi lançado no dia 17 de setembro, está em fase de finalização e representa uma economia de 30% na compra de dez itens que serão distribuídos entre hospitais, ambulatórios e postos de saúde de toda a região.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância que o Consórcio Nordeste já aponta para o desenvolvimento da região. “A decisão de reunir os governos para trabalhar em conjunto já dá seus frutos. A economia na compra de medicamentos é excelente não só para os cofres públicos, mas para a melhoria dos serviços prestados à população, que é o mais importante. Um Nordeste forte e unido representa desenvolvimento para todos nós”, afirmou a chefe do Executivo potiguar.

O Consórcio Nordeste está elaborando novas licitações coletivas para as áreas da saúde, educação e segurança que serão lançadas dentro dos próximos meses. “O resultado da primeira licitação mostra que o Consórcio traz ganho de economicidade e também para as pessoas em uma área tão importante”, completou o governador de Pernambuco e anfitrião da reunião, Paulo Câmara.

CRIME AMBIENTAL

Durante a assembleia, os governadores e a governadora voltaram a debater as conseqüências do derramamento de óleo que atingiu o litoral dos nove estados, as ações realizadas e o papel do governo federal diante do crime ambiental. A discussão foi registrada na Carta do Recife, reforçando a manifestação do Consórcio no dia 30 de outubro, por meio da nota “Manchas de óleo nos convocam à ação: o Brasil não pode esperar mais!”.

A manifestação conjunta dos nove chefes de Governo destacou que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo não foi colocado em prática. “Os governadores dos Estados cobram, mais uma vez, a atuação integrada e obstinada do Governo Federal na resolução desse gravíssimo crime ambiental. Não obstante a isso, os Estados trabalham de forma conjunta, compartilhando informações entre si para que haja uma coordenação das ações (…)”, pontua a Carta do Recife.

Ainda durante a reunião no Campo das Princesas, o Consórcio debateu e registrou na Carta a preocupação do grupo com relação ao novo marco regulatório do saneamento básico, que foi aprovado no Senado Federal e está em discussão na Câmara dos Deputados, em especial a respeito da proposta de exclusividade de exploração do serviço pela iniciativa privada.

Da mesma maneira, os governadores e a governadora pontuaram a necessidade de discutir junto ao Governo Federal e ao Congresso as propostas de emenda à constituição que estabelecem mudanças do Pacto Federativo. “Destacamos ainda que, ao mesmo tempo em que vislumbramos nas ações propostas algumas que nos parecem importantes, também nos preocupa àquelas que apontam para o aumento das desigualdades sociais através da redução dos serviços público prestado às parcelas mais vulneráveis e à destinação dos recursos existentes dos fundos”, destaca o sétimo ponto da Carta do Recife.

O Consórcio Nordeste também decidiu criar um grupo de trabalho para tratar da destinação dos resíduos sólidos e encaminhar uma ação conjunta que possa formar uma política de compensação da emissão de carbono pela administração pública direta e indireta. A medida reforça o compromisso da região com a sustentabilidade.

Esta foi a primeira assembleia ordinária do Consórcio Nordeste após a reunião realizada em Natal no mês de setembro. O encontro foi presidido pelos anfitriões Paulo Câmara e vice-governadora Luciana Santos. Também participaram do encontro os governadores Wellington Dias (Piauí), Camilo Santana (Ceará), Belivaldo Chagas (Sergipe), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba) e os vice-governadores João Leão (Bahia) e Carlos Brandão Júnior (Maranhão).

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