Operação Páscoa intensifica fiscalização e alerta consumidores do RN para cuidados na hora das compras

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizam a Operação Páscoa 2025, de 7 a 14 de abril, com o objetivo de garantir que produtos tradicionais da Semana Santa estejam em conformidade com os requisitos legais.

A ação é coordenada pela Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) e pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) e está sendo realizada em todo o país e no Rio Grande do Norte em conjunto com o Procon-RN.

Segurança e conformidade para o consumidor

O objetivo da operação é proteger o consumidor e garantir a lealdade nas relações comerciais. Produtos pré-medidos — como ovos de Páscoa e pescados congelados — são avaliados para verificar se o peso líquido informado corresponde ao real, desconsiderando a embalagem ou qualquer camada de gelo.

Indicação do peso do produto

“A indicação do peso deve ser igual ou superior ao declarado na embalagem. Caso o consumidor perceba divergências, pode pesar o item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio local”, alerta o presidente do Instituto, Márcio André Brito.

Atenção aos ovos de Páscoa com brinquedos

Os ovos de Páscoa que contêm brinquedos exigem atenção redobrada. É obrigatório que esses itens sejam certificados pelo Inmetro e estejam adequados à faixa etária da criança. A embalagem deve conter a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Também é fundamental evitar brinquedos com peças pequenas ou que possam representar risco de sufocamento. O selo do Inmetro garante que o item foi testado e está dentro dos padrões de segurança.

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