“Lista de Janot” inclui o nome de dez governadores, diz Folha
Segundo a Folha de S. Paulo, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi informado de que receberá os casos de dez governadores incluídos na “lista de Janot”.
Na tarde de ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências.
O STJ é a instância responsável por julgar processos contra governadores, que têm foro privilegiado nesse tribunal. Porém, antes disso, esses casos devem ser antes liberados pelo ministro Edson Fachin, relator da lava Jato no STF.
Segundo o jornal, o volume surpreendentemente alto de processos já preocupa. A avaliação é de que não apenas o Supremo que ficará sobrecarregado com os pedidos de abertura de inquérito.