Senado aprova aumento de salários para ministros do STF; impacto será de R$ 4 bi

Após uma articulação relâmpago do presidente do Senado, Eunício Oliveira(MDB-CE), o reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado nesta quarta-feira, 7, pelos senadores e segue para sanção presidencial. Com isso, a remuneração dos ministros irá subir de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O impacto será de R$ 4 bilhões/ano para União e estados.

O plenário do Senado deu o sinal verde para o aumento apesar do apelo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que manifestou preocupação com a votação. O reajuste terá um efeito em cascata para a União e sobretudo para os Estados, que já enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolvência justamente devido ao elevado comprometimento de suas receitas com o pagamento da folha de pessoal.

A decisão de Eunício de pautar o projeto do reajuste pegou de surpresa as lideranças dos partidos. Como mostrou o Broadcast mais cedo, o presidente do Senado tomou a decisão depois de uma conversa ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Eunício não convocou a reunião de líderes para tratar do assunto, o que é praxe.

A matéria estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com parecer contrário do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas o presidente do Senado designou novo relator, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu parecer favorável ao aumento.

Eunício rebateu as reclamações de que foi pouco transparente na articulação para pautar o projeto. “Os reajustes estavam pautados, não é verdade que não estavam, houve pedido de urgência”, afirmou o presidente do Senado. Segundo ele, os requerimentos foram aprovados pelo plenário, o que abriu caminho para a votação feita hoje. O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas.

Eunício ressaltou ainda que os projetos já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e que o aumento não provocará mudança no teto de gastos do Judiciário ou do Ministério Público, que seguirão respeitando a regra que limita o avanço das despesas à inflação. “Há compromisso formal do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e de Raquel Dodge (procuradora-Geral da República), com quem me encontrei hoje, de que não haverá aumento do teto de gasto dos órgãos”, afirmou Eunício.

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