- publicidade -A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (27) a recuperação judicial da Odebrecht S.A. e outras 11 empresas do grupo.
A recuperação judicial da Odebrecht é a maior da história do país, com dívidas estimadas em R$ 98,5 bilhões. A empresa entrou com o pedido de recuperação em junho de 2019, após enfrentar dificuldades financeiras por seu envolvimento no escândalo de corrupção da Lava-Jato.
A partir da homologação, a empresa terá dois anos para executar o plano, que foi aprovado pelos credores em abril.
Entre as empresas cuja recuperação foi concedida hoje pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho estão OSP Investimentos, Odebrecht Serviços e Participações S.A., ODB International Corporation, OPI S.A., OP Gestão de Propriedade S.A., Odebrecht Energia S.A., Kieppe Participações e Administração, ODBINV S.A., Odebrecht S.A., Edifício Odebrecht RJ S.A., Odebrecht Properties Investimentos S.A. e Odebrecht Energia Investimentos S.A.
Segundo Eduardo Munhoz, advogado da Odebrecht, as 12 empresas cuja recuperação judicial foi concedida hoje pela Justiça abrangem cerca de 90% da dívida do grupo. Outras oito subsidiárias ainda dependem da aprovação dos credores para que seus planos de recuperação judicial tenham encaminhamento.
“Essa foi uma decisão muito importante, um marco na maior recuperação judicial do país até hoje, e no meio da pandemia, o que foi um desafio adicional”, afirma Munhoz. “Ela traz segurança jurídica e, a partir de agora, o processo muda de fase, e a empresa passa a se preocupar com a implementação do plano.”
Conforme Munhoz, a decisão dessa segunda abrange “o coração” da recuperação judicial, e as demais empresas são consideradas apenas “satélites”. “As coisas correm de maneira independente, aqui estava o principal e mais urgente”, afirma. “As outras oito empresas, cada uma delas tem praticamente um credor que comanda, com suas características, por isso está demorando mais. Mas esperamos aprovar os planos delas nas próximas semanas ou poucos meses.”
Conforme fonte próxima à empresa, aprovada a parte mais relevante da recuperação judicial, a Odebrecht agora tem como prioridade a venda de sua participação na petroquímica Braskem. “Essa decisão traz a segurança jurídica necessária para que a empresa possa se dedicar a esse negócio”, diz a fonte.
O grupo também deve dar continuidade à venda de outros ativos e passa a ter acesso a fontes de liquidez como os dividendos da Braskem, que estavam inacessíveis até a aprovação do plano de recuperação.
A Odebrecht chegou a tentar vender sua fatia na Braskem para a holandesa LyondellBasell, mas a tentativa de negócio foi encerrado sem sucesso em junho de 2019 devido à insegurança jurídica em torno da situação financeira da controladora.
FolhaPress