Comissão aprova projeto que cria políticas públicas para o empreendedorismo
- publicidade -A Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias (CDH) da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta, quarta-feira (13), o projeto de lei que institui em Natal as políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo nos bairros da capital, de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB)
O vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentou o parecer do vereador Ary Gomes sobre o projeto, explicou que se trata de uma matéria complexa que detalha de várias formas como o Município pode incentivar a busca por uma renda própria e disse que, diante da importância do tema, ele foi aprovado à unanimidade através de um consenso entre os integrantes da Comissão.
“O projeto é bastante complexo. Trata de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo nos bairros de Natal. Sabemos que estamos vivendo em um país de 12 milhões de desempregados, O Rio Grande do Norte e Natal têm um índices altíssimos de desemprego também. Por isso, todo o e qualquer tipo de contribuição que trate desse incentivo é benéfico. Na Comissão, houve um consenso e decidimos aprovar à unanimidade exatamente por entendermos que ele beneficia toda a população”, disse.
Além do projeto aprovado, outros foram designados os relatores. Um deles que estabelece o Setembro Cidadão, em Natal. Outro trata do atendimento prioritário às mulheres com crianças de colo e pessoas com mobilidade reduzida. Um terceiro que trata do atendimento às mulheres em situação de violência ficou sob a relatoria da vereadora Júlia Arruda (PDT).
“Foram três projetos designados para os vereadores apresentarem seus pareceres. Um na área da cidadania, outro que trata de acessibilidade e outro que estabelece sobre protocolos e diretrizes para atendimento às mulheres em situação de violência. Nós que temos uma afinidade com esse tema, vamos relatar e ver a possibilidade, inclusive, de melhorá-lo por meio de emendas”, adiantou.