Vereadores de Natal voltarão do recesso dia 14 de fevereiro
- publicidade -Seguindo a publicação no Diário Oficial a Câmara Municipal de Natal retornará do recesso parlamentar apenas no dia 14 de fevereiro de 2024.
De acordo com o Art. 2º, § 1º, durante o período de recesso parlamentar estarão suspensas as atividades de “protocolo de proposições, as sessões ordinárias, as reuniões de comissões, as reuniões de frentes parlamentares e as audiências públicas, funcionando o setor legislativo apenas para demandas internas”.
Até o dia 29 de dezembro de 2023, haverá expediente normal para todos os servidores. Logo após, entre 02 e 07 de janeiro de 2024 foi determinado a suspensão do expediente dos servidores, com exceção de casos de convocações extraordinárias e de serviços essenciais ao funcionamento da casa, que poderão, caso necessário, funcionar em regime de escala.
Já entre o dia 08 de janeiro e 14 de fevereiro, o expediente dos servidores em atividades administrativas internas deverá acontecer de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, excetuando as atividades legislativas que ficam suspensas durante o período