Câmara implanta sistema de acesso aos processos legislativos

A Câmara Municipal de Natal está implantando um sistema que vai dar mais transparência aos processos legislativos. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL vai permitir que qualquer cidadão possa consultar e acompanhar a tramitação de projetos e e outras matérias no site da instituição. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (AVANTE) na sessão ordinária desta quarta-feira (29).

“É um sistema que vai dar todo o apoio aos projetos legislativos tanto para os vereadores, quanto para os assessores, oportunizando maior transparência para o cidadão, que poderá ter acesso a todos os processos legislativos, acompanhando sua tramitação e atuação de cada vereador”, disse o presidente.

Entre as principais funções do SAPL está a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, auxílio na organização das sessões plenárias, manutenção da base de leis e consultas às informações sobre Mesa Diretora, comissões parlamentares, Ordem do Dia, votações, frequência parlamentar.

De acordo com o Diretor Legislativo, Jair Damasceno, o sistema vai proporcionar maior celeridade e eficiência na tramitação das matérias legislativas, além de colaborar com a transparência do poder legislativo municipal, permitindo aos cidadãos o conhecimento da produção legislativa e acompanhamento de todos procedimentos.

“Uma equipe de trabalho está estabelecendo metas semanais para alimentação do sistema. Queremos disponibilizar o acesso à população no próximo mês de novembro. Estamos alimentando o sistema com os projetos de lei e demais matérias legislativas do ano de 2018 e a próxima etapa será cadastrar todo o banco de dado das leis municipais das legislaturas passadas”, informou o diretor. Todas essas informações ficarão disponíveis no site da Câmara (http://cmnat.rn.gov.br), através do link SAPL.

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