Totens irregulares sobre ciclovia na Via Costeira são removidos pela Semurb

Seis totens de publicidade instalados irregularmente sobre ciclovia da Via Costeira foram removidos pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), nessa quinta-feira (18). Além de impedir a acessibilidade num espaço destinado aos ciclistas, o equipamento não possuía o devido licenciamento da secretaria para instalação e publicidade.

 

Segundo o Supervisor de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais da Semurb, Evânio Mafra,a  empresa responsável pela implantação do projeto é da Paraíba e já foi notificada para comparecer à secretaria. Ele explica que ao não buscar a licença do órgão responsável pela atividade, o empresário pode ter perdas financeiras pela retirada do material além de multa.

 

“Nesse primeiro momento, realizamos apenas a retirada de parte dos totens contendo a publicidade, pois estavam impedindo o tráfego dos ciclistas. No entanto, toda a estrutura existente no local, ou seja, o ponto de ônibus e os totens estão sem o devido licenciamento”, explica Mafra. Ao todo dez equipamentos foram registrados no sentido zona Sul-Leste, e outros dez estavam sendo colocados do outro lado da via, sentindo Leste-Sul”, acrescenta.

Ainda segundo Mafra, a empresa relatou por telefone que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) emitiu a autorização para essa instalação, e por isso, o órgão estadual também será notificado. “A competência do DER é apenas relativa ao trafego de veículos e algumas obras na rodovia. É a Semurb, o órgão responsável por realizar a gestão do desenvolvimento urbanístico do Município, incluindo os assuntos relativos ao uso do passeio público e publicidade”, explica.

“Após o comparecimento da empresa responsável e do DER à Semurb, deveremos proceder com a retirada de toda a estrutura restante ou com processo de readequação do equipamento, ao espaço e normas de acessibilidade”, finaliza o supervisor.

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