Comissão de Direitos Humanos celebra Dia da Defensoria Pública
- publicidade -O Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) foi celebrado na Câmara Municipal de Natal com uma reunião virtual, nesta sexta-feira (21). Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade, o debate abordou temas como racismo, homofobia, acesso à saúde, educação, moradia, direito à cidade, entre outros.
“A Defensoria Pública é instrumento fundamental para efetivar o Direito ao acesso à justiça, pois propicia aos setores populares da sociedade, seja individual ou coletivamente, a resolução de seus conflitos. Trata-se, portanto, de um trabalho com imenso impacto social; as defensoras e os defensores públicos do Rio Grande do Norte merecem o nosso reconhecimento”, parabenizou a vice-presidente da Comissão, vereadora Ana Paula (PL), que propôs e presidiu a reunião.
Na sequência, a presidente da Comissão, vereadora Divaneide Basílio (PT), ressaltou a campanha de enfrentamento ao racismo que a Defensoria Pública está fazendo em todo o estado. “O racismo persiste na vida de milhões de pessoas, sobretudo da população pobre brasileira. Aqui no Legislativo natalense, já apresentamos projetos sobre cotas raciais nos concursos públicos municipais, a Comenda Zumbi dos Palmares e o Dia Marielle Franco. Queremos contribuir com a iniciativa da Defensoria. Em tempo: racismo é crime e deve ser punido pela Lei”.
Ao fazer uso da palavra, o Defensor Público do Estado, Rodrigo Gomes da Costa Lira, falou sobre a importância do diálogo com a Câmara Municipal de Natal. “É o parlamento que representa o povo da capital potiguar. Os assuntos de interesse público aproximam as duas instituições, especialmente neste momento de pandemia com tantas demandas sociais nas áreas do transporte público, relações de trabalho, vacinação e abertura de leitos de UTI. Dito isso, a Câmara pode contar com a nossa parceria diuturna na luta pela promoção da justiça e cidadania”.
Representando a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Vinícius Araújo, diretor-coordenador da Região Nordeste, agradeceu a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da CMN pela homenagem. “Aproveitamos este espaço para divulgar e lançar a Campanha Nacional de Combate ao Racismo da ANADEP com o título “Racismo se Combate em Todo Lugar”. O objetivo da iniciativa é incentivar as denúncias e conscientizar a população acerca do tema”, concluiu.