Comissão aprova criação de campanha sobre desaparecimento de jovens no RN

- publicidade -

O desaparecimento de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte foi tema de debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, que ocorreu na tarde desta terça-feira (1º). Os parlamentares aprovaram proposta que prevê criação de campanha conscientizando a população sobre o tema.

A matéria em análise foi proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) e relatada na comissão pelo deputado Coronel Azevedo (PSC). Pela proposta, fica instituída a “Campanha Estadual educativa sobre desaparecimento de crianças e adolescentes” nas escolas das redes pública e privada no Rio Grande do Norte, que deverá ocorrer durante todo ano letivo. 

O objetivo da campanha é direcionar sobre como agir em caso de desaparecimento, orientar como denunciar situações dessa natureza, divulgar a legislação de proteção às crianças e adolescentes, além de desenvolver palestras ao longo do ano para tratar do tema. O Estado também deverá disponibilizar cartilhas informativas sobre o tema. Na proposta, também está prevista a viabilização de parcerias e convênios para dar efetividade à norma.

“Na justificativa, o autor argumentou que há estimativa de que 50 mil crianças desaparecem por ano, mas o número é muito maior. Não existem campanhas esclarecedoras que ensinem os pais como agir e nem as crianças e adolescentes em como se proteger, e essa falta de conhecimento dificulta ainda mais recuperação da criança num tempo hábil. Ainda na justificativa, o deputado Kleber Rodrigues também explicou que quadrilhas que atuam dentro e fora do Brasil aliciam ou sequestram crianças  para fins de venda de órgãos, trabalho escravo infantil, prostituição infantil e adoção ilegal, que é a maior incidência   de desaparecimentos. São alguns dos argumentos que fazem a matéria ser relevante e, por isso, voto favoravelmente”, disse Coronel Azevedo.

Membros da comissão, os deputados Isolda Dantas (PT) e Jacó Jácome (PSD) elogiaram a matéria e votaram favoravelmente, mas cobraram que o Poder Público atue para fazer cumprir efetivamente o que será aprovado.

“Sou entusiasta dessa matéria, mas deixamos sempre a ressalva de que é importante que essas campanhas educativas saiam do papel e ganhem as ruas”, ressaltou Jacó Jácome. “Acompanho o relator e parabenizo o deputado autor. Também me somo ao deputado Jacó no apelo para que essa campanha ganhe as ruas”, finalizou Isolda Dantas.

Agora, o material seguirá na tramitação na Casa até apreciação em plenário.  

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode sair do site, caso não concorde. Ok Saiba mais