SGA convoca população para a Audiência Pública para o licenciamento ambiental da Ponte dos Mártires
- publicidade -Uma das obras mais aguardadas na região é a construção da Ponte dos Mártires, que conectará Natal a São Gonçalo do Amarante, promovendo uma infraestrutura vital para o desenvolvimento local. Com a Ordem de Serviço já emitida no ano anterior, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante tem impulsionado os procedimentos para que esta obra comece a tomar forma. Contudo, o ponto crucial neste momento é o licenciamento ambiental, um requisito obrigatório concedido pelo IDEMA, que valida a viabilidade ambiental do projeto.
A aguardada Audiência Pública para o licenciamento ambiental da Ponte dos Mártires está marcada para terça-feira, 26 de março, no Auditório do Dom Joaquim, às 18h. Este evento é essencial para reunir a comunidade, autoridades locais, especialistas ambientais e demais partes interessadas, garantindo transparência e participação pública no processo decisório. Uma vez concluída a etapa de licenciamento ambiental, a construção entrará em sua fase de execução. A primeira etapa, que engloba a fundação da ponte, será financiada com recursos federais na ordem de R$ 10 milhões.
O investimento total para a construção da Ponte dos Mártires está estimado em R$ 45 milhões, sendo R$ 38 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e R$ 8 milhões alocados pela Prefeitura. “A primeira etapa dos contratos envolve principalmente estudos e elaboração de projetos. O canteiro de obras já foi estabelecido, mas é após esta fase burocrática que a execução das obras começará”, afirma Maria Camila Lima, Subsecretária de Obras de São Gonçalo do Amarante.
A realização desta Audiência Pública é um passo fundamental para garantir que a construção da Ponte dos Mártires seja realizada de forma responsável e sustentável, levando em consideração os impactos ambientais e o bem-estar das comunidades envolvidas. A participação ativa da população é essencial para assegurar que este projeto contribua para o desenvolvimento regional, sem comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das gerações futuras.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica que se encontra à disposição dos interessados no site do IDEMA através dos links abaixo o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para A Obra de Arte Especial e seus acessos, idealizada para transpor o rio Jundiaí, ligando a Rodovia BR-226 à Rodovia Estadual RN-160, neste município de São Gonçalo do Amarante/RN, através do Processo nº 2023-200242/TEC/LP-0107, de interesse do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, ficando à disposição através do email: semdet2.sga@gmail.com, para esclarecimentos e/ou apresentação de críticas e sugestões, conforme Resoluções CONAMA Nº 01/86, e N° 09/87 e suas alterações.